Logo GSC

📑 Tutorial - Alterar Responsável pela Empresa

⚠️ Atenção: O processo de alteração do responsável da empresa exige a mesma documentação de alteração de sócios.
Tela de referência do sistema
Acesso ao SCE.

Documentos Necessários

  1. Contrato social da empresa
  2. Certidão da fazenda estadual - Emitir Certidão
  3. Certidão da fazenda federal dos sócios - Emitir Certidão
  4. Certidão fazenda municipal (prefeitura da sede do CFC)
  5. Certidão justiça do trabalho CNDT – Sócios - Emitir Certidão
  6. Certidão da justiça eleitoral - Emitir Certidão
  7. Certidão negativa da justiça militar - Emitir Certidão
  8. Certidão negativa do tribunal de contas (TCU) dos sócios - Emitir Certidão
  9. Certidão negativa do tribunal de contas do estado (TCE-MG) dos sócios - Emitir Certidão
  10. Certidão do TJMG Cível e Criminal (1ª e 2ª Instância) - Emitir Certidão
  11. Certidão da justiça federal (6º Região, 1ª e 2ª Instância) - Emitir Certidão
  12. Cartão CNPJ da empresa - Emitir Cartão
  13. Comprovante de endereço atualizado (máx. 30 dias)
  14. Declaração de saída da sociedade PDF | word (.docx)
  15. Declaração de não exercício de atividade pública PDF | Word (.docx)
  16. Declaração de Idoneidade Comercial dos sócios PDF | Word (.docx)
  17. Declaração de não vinculação comercial dos sócios PDF | Word (.docx)
  18. Documento de Identidade com foto e CPF dos sócios (RG, CNH, Conselhos)
  19. Termo de Compromisso (deve ser assinado por TODOS os sócios da empresa) PDF | Word (.docx)

Comprimir PDF Juntar ou compactar PDFs